domingo, 6 de outubro de 2013

Políticas Públicas Juvenis

A Câmara Municipal de Dourados, procurou a direção e a coordenação da Escola Menodora, cujo objetivo, é o de estimular que os estudantes da mesma, elaborem uma proposta de políticas públicas para a juventude douradense. A coordenação destas ações será composta por professores e os alunos eleitos por cada sala como representate do Projeto Jovem de Futuro.
A seguir apresento uma proposta a ser discutida e melhorada, em especial, pelos alunos, mas não só, por estes. Podem participar deste esforço, os pais, os professores, os funcionários administrativos e toda pessoa que tem a intenção de contribuir com a Escola Menodora.

Propostas:
- constituição de uma Coordenação Municipal Juvenil de Cultura, Esporte e Lazer. Esta coordenação, se reunirá periodicamente uma vez por mês, e, sua função será estimular que, no interior de cada escola (municipal e estadual), sejam constituídos, também coordenações juvenis de cultura, esporte e lazer permanentes. Estas coordenações deverão coordenar e estimular a criação em cada escola, de equipes permanentes de voleibol, fut-sal, handbol, etc., as quais vão representá-las nas competições esportivas e recreativas internamente e externamente;
- estimular a criação em cada escola de um grupo teatral permanente para apresentar-se e representar as escolas em suas atividades culturais no plano interno e externo;
- estimular em cada escola, a implantação de salas de aulas de música. Estas salas devem estar devidamente equipadas com instrumentos musicais (violão, guitarra, piano, bateria, etc;) e dotadas de professores de música;
- criar um coletivo permanente de ambientalistas em cada escola, ao qual, caberá desenvolver ações que levem as suas respectivas comunidades escolares a se preocuparem ainda mais com a questão ambiental na escola e no município;
-  criar o coletivo da sexualidade  em cada escola, com a preocupação de educar e orientar aos estudantes e demais membros da comunidade escolar, sobre como  lidar melhor com a sexualidade, coerentes e subordinados aos valores morais, éticos, filosóficos tão caros à sociedade, sem um enfoque preconceituoso ou como algo pecaminoso;
 - criar uma coordenação geral e permanente em cada escola com a incumbência de  coordenar os coletivos específicos, bem como promover debates, palestras, produção de vídeos e outros tipos de documentos relacionados aos temas  identificados como relevantes para as nossas escolas.
- criar em cada escola, um coletivo permanente juvenil de trânsito, cujo objetivo é contribuir para a construção de políticas públicas que ajudem a reduzir os índices de acidentes no trânsito em Dourados, bem como para uma convivência mais solidária e fraterna entre os transeuntes (pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas);
- luta pelo Passe livre para os estudantes nos três níveis (fundamental, médio e superior);
- autonomia escolar: que a escola tenha autonomia para definir o montante de  recursos necessários para realizar a contento, o seu papel de apropriação e de produção de conhecimento, cultura, lazer e cidadania.
 Atualmente os recursos além de definidos quanto ao seu montante pela Secretaria Estadual ou pelo Ministério da Educação, são repassados para a mesma para o atendimento de finalidades, previamente determinadas por um destes dois órgãos. Esta inflexibilidade é a causa de muitos transtornos à Escola, tendo em vista que, às vezes tem dinheiro para comprar  ou pagar produtos e  serviços, para os quais, num determinado momento não necessita, e  não o tem para comprar aquilo que realmente necessita.
Reivindicamos autonomia para a própria comunidade escolar orçar o montante de recursos dos quais necessita para organizar o seu fazer pedagógico.. Os governantes devem entender de uma vez por todas que cabe a comunidade escolar a discussão e a elaboração do orçamento para o atendimento de suas demandas e necessidades.
- gestão escolar democrática e participativa: é imperioso que a comunidade escolar de cada escola aproprie-se do Projeto Político Pedagógico da Escola (PPPE) visando a concretização plena de uma gestão escolar democrática e participativa, (aspectos administrativos e pedagógicos). O PPPE, se houver uma gestão democrática escolar e participativa, permitirá a apropriação e a visualização dos limites, possibilidades, contradições, pluralidade econômica, política e cultural presentes na comunidade escolar. Em fazendo esta apropriação, evidentemente, a escola poderá formular com êxito políticas para a concretização dos seus objetivos
- criar um coletivo municipal de saúde em cada escola, a qual caberá organizar debates, palestras, seminários visando contribuir para a construção de políticas públicas para saúde, muito  especialmente, para a gestão do Sistema Único de Saúde em Dourados e no País.
Também caberá a este coletivo desenvolver ações (campanhas, seminários, mostra de vídeos, etc) sobre ações preventivas a serem adotadas pelos jovens contra as doenças sexualmente transmissíveis, bem como gravidez precoce;
- criar um coletivo juvenil de transporte ao qual caberá propor e reivindicar políticas públicas que melhorem a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de transporte;
- instituir o Festival Municipal e Anual de Bandas Musicais, cabendo ao  município o financiamento dos custos para a realização deste evento;
- reedição  do FEMPOP: que a União Douradense de Estudantes volte a realizar o Festival Estudantil de Música Popular (FEMPOP);
- que no dia do estudante a União Douradense de Estudantes realize atividades variadas (seminários, debates, exibição de vídeos, conferências virtuais, etc), sobre esta data e o papel do estudante numa perspectiva de exercício de cidadania.
- instituir as Olimpíada Estudantil Municipal, cuja periodicidade deve ser anual . O financiamento dos custos devem ser feitos pelo município e o estado;
- instituir  um calendário escolar unificado e regionalizado do ano letivo para as atividades culturais, desportivas e lazer, agrupando escolas pertencentes às redes públicas estadual e municipal, cuja clientela, uma vez concluído o ensino fundamental, demanda o serviço de uma escola do ensino médio da rede estadual. Esta regionalização será feita adotando como critério que a escola pólo seja uma escola que ofereça o ensino médio. Exemplo: as escolas que oferecem ensino fundamental, cujos alunos ao ingressarem no ensino médio demandem a Escola Mendora, terão esta Escola como pólo; já os alunos que demandam normalmente ingresso na Escola Tancredo Neves, terão esta escola como o seu polo;

- apropriação dos Espaços Públicos (praças, Estádio Douradão, Ginásio Municipal de Esportes, Centro Desportivo Jorge Antônio Salomão, POLEMS etc.), para atividades culturais, desportivas e lazer

Lutas específicas da Escolao Menodora:
- instalação de um provedor de internet na Escola Menodora de grande velocidade que permita, se necessário, acesso rápido a todos os membros da comunidade escolar, não só quando estejam utilizando os computadores de propriedades da escola, mas também os seus equipamentos individuais e particulares (tablet, smartfone, etc.). Se adotados na escola, provedores dotados destas características, o livro didático poderá ser substituído pelo tablet ou net book. O Ministério e a Secretaria  Estadual de Educação, ao invés de comprarem livros didáticos, impressos, adquirirão estes equipamentos,com acesso à internet. Os alunos, em especial, bem como toda comunidade escolar serão beneficiados em virtude de os mesmos serem mais baratos do que comprar um livro didático para cada disciplina (realidade atual) para cada aluno; pelo fato de os  conteúdos poderem ser estudados com  atualizações em tempo real, sendo que os   não serão obrigados a carregar mochilas tão pesadas;
-uniformes personalizados com o nome da escola para assegurar o ingresso na mesma,  apenas dos alunos nela matriculados.
- instituir em nosso calendário cultural  a Festa do Tereré: esta festa deverá ser realizada anualmente no mês de outubro, coincidindo com o aniversário do Estado de Mato Grosso do Sul, como parte das atividades relativas ao nosso folclore
- construção de um auditório: com capacidade para 100 pessoas na escola Menodora. Este espaço se faz necessário para a veiculação da produção cultural, científica e lazer produzida pela Escola ou pela sociedade brasileira.
- aquisição de um ônibus para a Escola Menodora poder transportar os seus alunos para as aulas práticas ou de campo;
- aquisição de uma viatura para a direção, bem como, para os coletivos dirigentes juvenis se deslocarem para o atendimento de compromisso  externos, inerentes a natureza da função que desempenham, na condição de dirigentes destes coletivos juvenis ou de interesses da Escola;
- reivindicar junto a Prefeitura Municipal, a implantação de um sistema iluminação pública rebaixada e ornamental ao redor da Escola Menodora


Observação: muitos dos objetivos elencados neste documento, exigem que busquemos fazer parcerias com o poder público e a iniciativa privada, tais como: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal , Banco do Brasil, PETROBRAS, Caixa Econômica Federal, Fundação Bradesco, Itaú, etc, como forma de viabilizar o financiamento destas ações

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